CAMPEONATO GUARAPUAVANO DE FUTSAL 2015 – REGULAMENTO/FÓRMULA DE DISPUTA

 

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CIRCULAR Nº 17-2015- FORMULA DE DISPUTA MENORES E FEMININO

ATO DA PRESIDÊNCIA 04 – 2015 – COMPLEMENTO DE REGULAMENTO– ARTIGOS 12 e 13

TAXAS DE ARBITRAGEM

CIRCULAR 13 – NORMAS ACESSO E DESCENSO ADULTO
CIRCULAR 14-2015 – FÓRMULA DE DISPUTA ADULTO -PRATA

CIRCULAR Nº 16-2015-FÓRMULA DE DISPUTA – OURO

CIRCULAR 15-2015 – INSCRIÇÕES DE ATLETAS NORMAS (IMPORTANTE: CATEGORIAS MENORES)

CARTEIRA PROVISÓRIA – REQUERIMENTO

 “CAMPEONATO GUARAPUAVANO DE FUTSAL – TEMPORADA 2015”

REGULAMENTO OFICIAL

Capítulo I – Dos Promotores e participantes 

Art. 1º – O “CAMPEONATO GUARAPUAVANO DE FUTSAL” – Temporada 2015, tem como promotores a Liga de Futsal de Guarapuava e Liga Desportiva Guarapuavana com apoio da Prefeitura Municipal de Guarapuava (Secretaria de Esportes e Recreação de Guarapuava);

Art. 2º – A LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE GUARAPUAVA será a responsável técnica do evento, através da sua Diretoria Técnica, Administrativa, Arbitragem e Disciplinar, devendo todas as situações envolvendo o evento serão resolvidos perante a entidade;

Art. 3º – O evento tem caráter extra oficial podendo participar: a) equipes filiadas a entidade; b) outras de Guarapuava e região as quais participarão do evento no caráter de convidadas, não necessitando possuir personalidade jurídica para a prática do futsal (empresas, escolas, clubes, bairros, municípios, etc…), o que implicará que todos os atos, recursos, etc… ficam limitados aos poderes da Liga Regional de Futebol de Salão de Guarapuava (presidência, diretores e departamentos, inclusive a Comissão de ètica da entidade) 

Capítulo II – Das Inscrições 

Art. 4º – A equipe que efetivar a sua inscrição estará aceitando em sua totalidade o regulamento do evento;

Art. 5º – Requisitos para inscrição da equipe:

  • § Entrega da ficha de inscrição preenchida e assinada;
  • § Autorização por escrito da empresa, associação, escola, etc…, para utilizar o nome no evento;
  • § Quitação da taxa de participação
  • § Não estar em débito com a LFSG 

Capítulo III – Dos Atletas 

Art. 6º – Somente poderão participar da partida os atletas devidamente inscritos na LFSG, que constem na relação de inscrição de atletas.

Art.7ºSerá obrigatória a identificação do atleta nos jogos de sua equipe, mediante a apresentação da carteira de identidade (RG) emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná ou emitida por outro estado e qualquer documento com fé pública;

Par. 1º – Nas categorias Sub 07, Sub 09 e Sub 11, o atleta poderá, caso não possua a RG, apresentar ao anotador a Carteira de Atleta Provisória emitida pela LRFSG (com validade até o dia 31/12/2015).´

Par. 2º – Obtenção dada Carteira de Atleta Provisória:

  • Comparecer na sede da entidade, na quinta ou sexta feira, no horário das 16:30 às 18 horas, acompanhado do (s) pai (s) ou do responsável legal munido dos seguintes documentos:

a)    Comprovante de matrícula no colégio com o registro no NRE (SERE);

b)    Carteira escolar de 2015;

c)    Original da Certidão de Nascimento

A Carteira provisória terá um custo de R$ 10,00 (dez reais)

Par. 3º – O pessoal da Comissão Técnica deverá apresentar ao anotador, antes do início de cada partida, a carteira de identidade (RG) original ou outro documento com fé pública;

Par. 4º – A não apresentação do documento implicará em impossibilidade do atleta e/ou pessoal técnico participar da partida. Caso atue sem documentação a equipe será multada em R$ 30,00 (trinta reais) por atleta, independente de punição por parte da LRFSG ou Comissão de Ética, sendo também o anotador da partida suspenso de acordo com o Caderno Disciplinar da LFSG.

Par. 5º – Nas categorias Sub 07, Sub 09, Sub 11, Sub 13 e Sub 15 ,nenhuma equipe poderá atuar sem a presença de um técnico/treinador. Na ausência ou na impossibilidade do mesmo ficar no banco de reservas deverá o representante ou árbitro principal indicar uma pessoa (acima de 16 anos) presente no ginásio, para permanecer no banco de reservas durante todo o jogo.

Par. 6º – A documentação de atletas ficará a disposição do técnico da equipe adversária até o início da segunda etapa, podendo o mesmo ter acesso aos documentos, devendo somente solicitar ao anotador e fazer a conferência na presença do mesmo. Neste caso somente poderá observar o documento e não conversar com atleta adversário. 

Art. 8º – Normas específicas para cada categoria: A faixa etária a ser obedecida será a oficial da Federação Paranaense de Futsal e da Confederação Brasileira de Futebol de Salão;

Categorias:

I-DIVISÃO (COMPETIÇÃO): 10 (dez) vagas por categoria – 15 atletas por equipe

Sub 07 (Mamadeira) Nascidos   em 2008 e 2009
Sub 09 (Fraldinha) Nascidos.   em 2006 e 2007
Sub 10 () Nascidos   em 2005 e 2006
Sub 11 (Pré Mirim) Nascidos.   em 2004 e 2005
Sub 12 (                   ) Nascidos   em 2003 e 2004
Sub 13 (Mirim) Nascidos.   em 2002 e 2003
Sub 15 (Infantil) Nascidos.   em 2000 e 2001
Sub 17 (Infanto) Nascidos.   em1998 e 1999

II -DIVISÃO (ESCOLINHAS): 10 (dez) vagas por categoria – 12 atletas por equipe

Sub 09 (Fraldinha) Nascidos.   em 2006 e 2007
Sub 11 (Pré Mirim) Nascidos.   em 2004 e 2005
Sub 13 (Mirim) Nascidos.   em 2002 e 2003
Sub 15 (Infantil) Nascidos.   em 2000 e 2001

Par. 1º – Na categoria Adulto (Ouro e Prata) cada equipe poderá inscrever somente 01 (um) atleta que tenha jogado (atuado, jogado) em 2014 e/ou 2015 em alguma partida válida pelo Campeonato Paranaense de Futsal Adulto, nas Séries “Ouro” ou “Prata”, promovido pela Federação Paranaense de Futebol de Salão

Par. 2º – Na categoria Feminino cada equipe poderá inscrever somente 01 (uma) atleta que tenham participado (atuado, jogado) em 2014 e/ou 2015 de algum Campeonato Paranaense Adulto ou Sub 20, promovido pela Federação Paranaense de Futebol de Salão. Atletas nascidas a partir de 1998 estão liberadas para jogar mesmo que tenham atuado nos campeonatos acima.

Par. 3º – Nas categorias menores serão obedecidas as seguintes normas:l

  1. Na I DIVISÃO somente pode participar com uma equipe em cada categoria;
  2. Na II DIVISÃO participa com quantas equipes quiser em cada categoria;
  3. Atleta que foi inscrito em uma divisão não pode jogar em outra;
  4. O atleta poderá atuar em categoria imediatamente acima da sua na mesma divisão;

5. O atleta somente poderá atuar na categoria a qual pertence e na categoria imediatamente superior a sua, na mesma divisão. Exemplo: atleta Sub 11, pode jogar no Sub 11 e Sub 13. Não poderá atuar no Sub 15.

Art. 9º – O atleta poderá participar no campeonato em mais de uma categoria por equipes com nomes diferentes, exceto nas categorias menores (Sub 07, Sub 09, Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17l), onde só poderá atuar por equipes que tenham o mesmo nome.

Art. 10º– Fica liberada a participação do atleta em 02 (dois) jogos no mesmo dia em categorias iguais ou diferentes;

Art. 11– Fica liberada a inscrição de02 (duas) atletas categoria Feminino (nascidas desde 2002 até o ano de  2008 nas categorias Masculino Sub 07, Sub 09, Sub 11 e Sub 13.

Par. Único – a atleta somente poderá atuar na categoria que tenha a sua faixa etária, não podendo atuar em categoria abaixo ou acima da sua faixa etária.

Art. 12 – Os atletas poderão serem inscritos até  final da 2ª. (segunda) fase da categoria,sendo o número máximo de inscritos de 15 (quinze) para a I Divisão e 12 (doze) para a II Divisão;

Art. 13 – O Atleta terá que obrigatoriamente participar (jogar – entrar em quadra)em alguma partida da equipe independentemente da categoria,  até a2ª. Fase, para poder atuar na seguintes, valendo como comprovante a súmula dos jogos. Para comprovar a participação o atleta deverá ter sido incluído no jogo e constar no campo de substituições na súmula de jogo como que tenha jogado;

Par. 1º – Se a equipe estiver participando do evento em mais de uma categoria, com o mesmo nome, o atleta participando de jogo em uma categoria poderá atuar também em outra categoria a partir da 3ª. fase, independentemente de ter atuado nesta categoria. A vinculação vale para todas as categorias em que a equipe participe.

Art. 14 – O atleta inscrito poderá ser substituído até o final da 2ª. (segunda) fase da categoria,mesmo que tenha atuado com as seguintes condições:

a)A equipe solicite através de ofício com assinatura do Diretor e Atleta substituído;

b)Efetue o pagamento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais) por atleta substituído;

c)Efetue no máximo a substituição de 03 (três) atletas;

Art. 15 – O Atleta que assinar a ficha cadastral de inscrição para 02 (duas) ou mais equipes , ficará impedido de participar, salvo se houver a liberação por parte de uma das equipes , através de ofício protocolado na LFSG;

Par. Único: Prevalecerá na ordem a assinatura na ficha de inscrição, na carteira de atleta, e assinatura do pai(se menor);

Art. 16 – O registro de atleta terá que ser feito com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência a realização do jogo de sua equipes, durante o horário de expediente externo da LFSG (14:00 às 18:00 horas), ou em outro horário, caso a Liga esteja funcionando em caráter excepcional; 

Capítulo IV – Da Equipe e dos Jogos 

Art. 17–Os uniformes das equipes deverão estar em conformidade com as Regras Oficiais do Futsal para o ano de 2015, sendo sendo optativo o uso de números na frente das camisas e nos calções;

Par. ùnico – o uso de caneleiras é optativo porem recomendável para melhor proteção do atleta

Art. 18 – As equipes terão como responsabilidade:

a) Apresentar-se devidamente uniformizadas (calções iguais e numerados, meias iguais e camisas iguais e numeradas, camisas com número nas costas e na frente)

b) Apresentar uma bola em condições de jogo antes do início de cada partida

c) Pagamento da taxa de arbitragem antes do início da partida

d) Entregar ao anotador escalado a relação de atletas que irão atuar (com nome completo e número da camisa) e documentação dos atletas e comissão técnica, até 15 (quinze) minutos antes do horário marcado para início de sua partida.  Caso não seja feita a entrega a equipe será multada em R$ 15,00 (quinze reais) e o anotador suspenso por quinze (15) dias.

Par. 1º – A equipe que não apresentar uma bola em condições de jogo ou não utilizar-se de coletes para atletas reservas, terá que pagar uma multa no valor de R$ 15,00(quinze reais) , a ser pago antes do início do jogo ao anotador;

Par. 2º – No caso de não pagamento da taxa de arbitragem, poderá o Oficial de Arbitragem não realizar a partida, e a equipe será considerada perdedora por W x 0  e punida de acordo com o regulamento;

Par. 3º – No caso de não pagamento da taxa de arbitragem, a equipe deverá quita-la na secretária da LFSG no prazo de 24 (vinte e quatro)horas úteis, acrescida de multa no valor de 100% (cem por cento)

Par. 4º – O não pagamento no prazo implicará na suspensão da equipe e dos atletas por 180 (cento e oitenta) dias;

Par. 5º – Caso de irregularidade no uniforme, a equipe será multada em R$ 30,00 (trinta reais) e a equipe de Arbitragem será punida;

Art. 19 – Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos apenas para a 1ª partida do período;

Par. 1º – Em caso de W x 0 (não comparecimento) a partida seguinte terá uma tolerância de 15 (quinze) minutos, após o horário determinado na tabela;

Par. 2º – Se a equipe ao final da tolerância possuir no mínimo 03 (três) atletas no vestiário, deverá o Árbitro Principal acrescentar mais 10 (dez) minutos de tolerância, comunicando diretamente aos atletas de ambas as equipes o reinicio do tempo da tolerância;

Par. 3º – Equipes de outros municípios e distritos de Guarapuava terão, além da tolerância acima especificada, mais 30 (trinta) minutos de tolerância, sendo limitado a:

a)    Terá a tolerância estendida em 30 (trinta) minutospor 02 (duas) oportunidades durante todo o campeonato. Utilizadas as duas tolerância não gozará mais da extensão da tolerância, ficando sujeita ao Par. 1º e 2º deste artigo;

b)    Este Parágrafo também se estende as equipes de Guarapuava que forem atuar em outros municípios ou distritos.

Par. 4º – O Evento será dividido em 04 (quatro) classes: Adulto Masculino -Feminino – Veteranos e Menores (Sub 07, Sub 09, Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17), sendo que  tolerância de 15(quinze) minutos será feita, sempre que se trocar de classe, ou seja de uma classe para outra será dada nova tolerância, após o horário determinado da tabela;

Art. 20 – Em caso de coincidência nas cores das camisas será feito sorteio, com a equipe perdedora tendo um prazo máximo de 15 (quinze) minutos para providenciara troca de uniforme; 

Art. 21 – Em caso de irregularidade no preenchimento da súmula, a equipe terá um prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, para solicitar a LFSG a correção, sendo que após este prazo a correção não poderá mais ser feita, sendo a súmula do jogo homologada como correta, não podendo mais se discutir o seu teor;

Par. Único – ao final da partida a cópia da súmula estará disponível para o diretor da equipe que deverá pegá-la junto ao anotador da partida. O diretor é o responsável para se dirigir até o anotador e retirar a cópia da súmula p/ sua conferência. 

Art. 22 – O local da realização dos jogos será determinado pela LRSG. O mando de jogos, em qualquer fase, será da entidade.

Art. 23 – Após divulgada a tabela de jogos, as equipes poderão solicitar a transferência do jogo se os seguintes requisitos foram preenchidos: a) as equipes protocolem a solicitação na Secretaria da entidade, assinada por ambos os diretores, com “72” horas de antecedência à realização do jogo e pagamento de taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais); b) No ofício deverá ser comunicado o motivo da solicitação, anexando-se todos os documentos comprobatórios da alegação; c) Após a análise do pedido, a Liga poderá ou não autorizar a transferência, oferecendo a resposta no prazo de de vinte e quatro horas.

Par. 1º – Caso não haja concordância entre ambas as equipes, e mesmo assim a Liga entenda que o jogo poderá ser transferido sem prejuízo para o campeonato e para nenhuma equipe participante do evento e em casos de mais de dois atletas da equipe disputando algum evento representando o município em Jogos, a Liga poderá transferir o jogo, conforme artigo anterior (art. 23);

Par. 2º – O mando de jogo é da LFSG podendo a mesma a seu critério, mesmo sem concordância da (s) equipe (s) poderá, no interesse maior do Futsal e da competição, transferir, mudar de locais, desdobrar, alterar ou aumentar as rodadas ou jogos já marcados.  

Art. 24 – Fica vedado às equipes, atletas, dirigentes e torcedores, portar no ginásio qualquer tipo de instrumento de sopro e/ou percussão, bem como qualquer tipo de buzina e sinalizadores. 

Capítulo V – Da Arbitragem 

Art. 25 – Os oficiais de arbitragem serão escalados pelo Departamento de Arbitragem da LFSG, não sendo aceito pedido de veto para nenhum dos oficiais de arbitragem;

Art. 26 – Qualquer reclamação ou sugestão quanto a arbitragem terá que ser feito através de ofício encaminhado ao Departamento de Arbitragem da LFSG;

Art. 27 – Todos os oficiais de arbitragem estarão sujeitos as penalidades do Novo Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva e ao Caderno Disciplinar da LFSG;

Art. 28 – Nenhum jogo deixará de ser realizado pelo não comparecimento de algum árbitro ou da equipe de arbitragem. Compete ao representante do jogo ou na falta deste, ao anotador e/ou árbitro principal, providenciar os substitutos, em comum acordo com as equipes ou sorteio, elaborando documento escrito desta decisão, que deverá acompanhar a súmula do jogo.

Art. 29 – A partida poderá ser interrompida, suspensa ou até mesmo encerrada, pelos motivos abaixo: a) Falta de garantia; b) Condições inadequadas das instalações, que torne a partida impraticável ou perigosa; c) Falta de iluminação ou inadequada; d) Conflitos ou distúrbios graves no ginásio;

Par. Único – Ficará a cargo da diretoria da LFSG e/ou a sua Comissão de Ética a decisão sobre a situação da partida, sendo que a mesma, em caso de decisão de continuidade (complemento do tempo) ou realização de nova partida, deverá ser encerrada ou jogada no dia seguinte à sua paralisação, e não havendo esta possibilidade, a partida deverá ser marcada de comum acordo entre as equipes e homologada pela LRFSG em data nunca superior a 04 (quatro) dias;

Capítulo VI – Fórmula de disputa e critérios de desempate 

Art. 30 – Nenhuma categoria, a exceção da Categoria Sub 07, será realizada com menos de 06 (seis) participantes. A fórmula de disputa e grupos será definida em Arbitral Técnica e publicada em Boletim Oficial 

Art. 31 – Para efeitos de classificação quando a classificação for por “grupos”, os critérios de desempate entre as equipes, serão os seguintes, pela ordem:

1º – Maior número de pontos ganhos na fase;

2º – Equipe que não tenha levado WO (não compareceu para jogar), valendo para isto todo o campeonato;

3º – Confronto direto somente quando houver duas (02)equipes empatadas na fase;

– Vitórias na fase;

5º- Gol average das equipes empatadas considerando todos os resultados obtidos na fase (número de gols marcados divididos pelo número de gols sofridos) das equipes empatadas, considerando todos os resultados obtidos na fase, ficando classificada a equipe que obtiver maior quociente);

6º – Gols sofridos na fase;

7º – Gols marcados na fase;

8º – Maior saldo de gols (diferença entre os gols feitos e gols sofridos);

– Menor número de cartões vermelhos;

10º – Menor número de cartões amarelos;

11º – Sorteio.

§ 1º. Quando três ou mais equipes terminarem empatadas na soma de pontos ganhos na fase, na primeira ou demais colocações, observar-se-ão, sucessivamente e na ordem eliminatória os critérios constantes do “caput” deste Art.,de números  4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10,apurando-se, por item, as equipes classificadas, sem prejuízo de descartar-se, na aplicação de cada critério, a (a) equipe (s) menos aquinhoada (s).

§ 2º. Na hipótese da aplicação do critério de gol average, dividir-se-á o número de gols positivos pelos negativos considerando-se classificada a equipe que obtiver maior quociente e, quando uma equipe não sofrer gol é ela a classificada, pois o zero é infinito o que impossibilita a divisão, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo sistema de gols average.

Par. 1º – Os números para desempate serão válidos somente em cada Fase de classificação, distintamente, exceção ao item “2º” que valerá todas as fases.

Capítulo VII- Desistência e WO (West’O’Clock) 

Art. 32 – A equipe que não comparecer para jogar, comparecer com número insuficiente de atletas, comparecer fora do horário ou sem o uniforme para os atletas, será:

1º WO – Apresentar Recurso para a Comissão Disciplinar da LFSG, no prazo de “48”horas úteis, com o motivo do não comparecimento e pagamento da taxa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e o pagamento total da taxa de arbitragem (da sua equipe e da adversária). A não apresentação do Recurso implicará em eliminação da equipe e suspensão para os atletas, diretores e equipe por 360 (trezentos e sessenta) dias de qualquer atividade da LFSG e pagamento de multa no valor de 01 (um salário mínimo), independentemente de sanções da Comissão de Ética ou TJD da entidade.

2º WO (Caso no 1º WO tenha havido Recurso para a C.D) – Eliminação do evento e suspensão de 360 (Trezentos e sessenta) dias de qualquer atividade da LFSG, dos atletas, diretores, comissão técnica e equipe e multa no valor de 01 salário mínimo.

Par. 1º – O treinador que não comparecer no WO será suspenso na categoria,

Par. 2º – O atleta presente no momento do WO não será suspenso, caso faça constar seu nome na súmula e efetue o pagamento da taxa de arbitragem. 

Art. 33 – O WO valerá como placar de 02×00, com gols assinalados para o goleiro da equipe. 

Capítulo VIII – Dos atos de indisciplinas

Art. 34 – Sujeitar-se-á ao cumprimento da suspensão automática, com a conseqüente impossibilidade de participar da partida seguinte, o atleta, técnico ou treinador, massagista ou preparador físico que na mesma competição receber:

a)                    01 (um) cartão da cor vermelha (expulsão)

b)                    03 (três) cartões da cor amarelo(advertência)

Par. 1º – A aplicação da suspensão automática independe de julgamento no âmbito da Comissão de Ética da LFSG, não sendo aceito qualquer tipo de recurso.

Par. 1º – Os membros da Comissão Técnica estarão sujeitos ao cumprimento da suspensão automática, com a consequente impossibilidade de participar das duas (02) partidas seguintes de sua equipe, na categoria em que foi penalizado, quando forem considerados expulsos(excluídos) pelo árbitro da partida e relatado na súmula de jogo;

Par. 2º – Os atletas, técnico, preparador físico, massagista, auxiliar, que tenhamsido expulsos da partida ou que estejam cumprindo penalidade disciplinar de suspensão, quando presentes no local dos jogos, deverão se posicionar, obrigatoriamente,  no lado oposto do  local onde se encontra o banco de reservas de sua equipe na quadra de jogo, não lhe sendo permitido qualquer tipo de manifestação. Sendo inacessível par ao público o lado oposto da quadra de jogo, deverão os mesmos se posicionar no lado onde se encontra o banco de reservas da equipe adversária, não lhe sendo permitido qualquer tipo de manifestação;

Art. 35 – A contagem dos cartões amarelo e vermelho é feita dentro da mesma competição, seja ela dividida em fase ou não, daí porque os cartões recebidos nas diversas fases serão agregados aquelas que por ventura vierem a acontecer. 

Art. 36A quantificação de cartões recebidos independentemente de comunicação da LFSG, será de inteira responsabilidade exclusiva das equipes o seu controle e cumprimento.

Art. 37 – A contagem de cartões para fins de aplicação da suspensão automática, é feita separadamente e por tipologia de cartões, não havendo possibilidades de o cartão vermelho “apagar” o amarelo já recebido, na mesma ou em outra partida do campeonato.

Par. Único – Se o mesmo atleta, técnico, treinador, massagista ou preparador físico em determinado momento do campeonato, simultaneamente acumular três cartões amarelos e mais um vermelho cumprirá automaticamente, a suspensão por duas partidas.

Art. 38 – A inclusão de atleta ou pessoal técnico, automática suspenso por apenação de cartões implicará na perda de 06 (seis) pontos para a equipe infratora, e multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), se no momento da irregularidade o campeonato estiver em fase de grupos. Se estiver no sistema de cruzamento olímpico (melhor de duas partidas) a equipe estará eliminada do evento..

Par. 1º – Em caso do atleta acumular outra função(técnico, massagista ou prep. Físico), o cartão recebido valerá para a função que o mesmo exercia no momento em que recebeu o cartão.

Par. 2º – Os atleta ou pessoal técnico, que tenha sido expulso da partida ou que esteja cumprindo penalidade disciplinar de suspensão, quando presente no local do jogo, deverá se posicionar obrigatoriamente, no lado oposto do local onde se encontra o banco de reservas de sua equipe na quadra de jogo.

 

Art. 39 – No caso de expulsão (cartão vermelho), por motivos considerados “graves” o infrator será julgado pela Comissão de Ética da LFSG e/ou punido administrativamente, levando-se em consideração o Caderno Disciplinar da LFSG, caso contrário cumprirá somente a partida automática de suspensão.

Par. 1º – Da decisão da Comissão de Ética caberá recurso, obedecendo-se as normas do Ato da Presidência nº 02/2015

Par. 2º – A suspensão administrativa, visando o bom andamento do evento, será de no máximo 90 (noventa) dias. Esta suspensão deverá ser descontada do total da pena aplicada pela Comissão de ética no julgamento posterior;

Par. 3º – As infrações são válidas enquanto o atleta, pessoal técnico ou dirigente estiver dentro da quadra, na arquibancada, antes, durante ou após a partida.

Par. 4º – Será levado em consideração para as punições, o relatório do árbitro, do anotador e do delegado da LFSG, bem como a defesa escrita e/ou oral do infrator.

Par. 5º – O oficial de arbitragem que cometer infração pela Comissão de Ética da LFSG e/ou punido administrativamente, utilizando-se o Caderno DisciplinarRegimento Interno da LFSG.

Art. 40 – No caso de expulsão de pessoal técnico a equipe será multada em R$ 40,00 (quarenta reais) e a suspensão automática será de 02 (dois) jogos.

Art. 41 – A equipe que se recusar a dar continuidade à partida por mais de 05 (cinco) minutos depois de advertida pelo árbitro principal, ainda que permaneça na quadra, perderá os pontos em disputa, sendo considerada “vencida” ( placar de 01 x 00), cabendo a multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) + o pagamento da taxa de arbitragem, no prazo de 48 (quarenta e oito horas)

Par. Único – O não pagamento no prazo estipulado implicará em suspensão para a equipe, diretores e atletas pelo período de um ano, de qualquer atividade da LFSG, e pagamento de multa no valor de um salário mínimo.

Art. 42 – Qualquer diretor, mesmo que não seja da área de futsal, sendo identificado pelas autoridades da entidade presentes no local de jogos, poderá prejudicar sua equipe no tocante ao comportamento disciplinar, já que o diretor responsável, cadastrado na LFSG, e/ou seu presidente das mesmas é que respondem por esta indisciplina;

Art. 43 – A falta de disciplina e de ordem no ginásio durante uma partida, invasões de quadra, mesmo em caso de tumultos entre atletas e pessoal técnico, não serão toleradas sob hipótese alguma, sendo a equipe punida  com multa de R$ 200,00 (duzentos reais), independente das demais sanções a serem aplicadas pela Presidência da entidade (administrativas) necessárias contra os responsáveis através de Ato da Presidência e/ou pela Comissão de Ética  da entidade;

Par. 1º – O treinador e/ou diretor da equipe presente serão responsáveis pelo comportamento de seus atletas, diretores, comissão técnica e torcedores, sendo que no caso de negativa em atuar para conter indisciplinas, será punido com exclusão do jogo e punição de acordo com o Caderno Disciplinar da LRSG e Código Brasileiro de Justiça Desportiva;;

Par. 2º – Em caso de invasão de quadra por parte de torcedores ou diretores de sua equipe (devidamente identificados pela equipe de arbitragem e/ou representante da partida), independentemente da punição administrativa ou do TJD da LFSG a equipe será multada em R$ 200,00 (duzentos reais);

Art. 44 – A LFGS se houver necessidade, independente da fase, fará a escala de um representante da entidade, o qual receberá uma taxa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)/jogo), valor que será arcado pelas duas equipes, que quitaram a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) para cada equipe, juntamente com a taxa de arbitragem;

Par. 1º – Nas demais fases a Liga a seu critério poderá escalar o representante, com as equipes arcando com a despesa acima citada;

Par. 2º – O comunicado dos jogos em que serão enviados representantes serão feitos no ato da divulgação da tabela, onde estarão assinalados os jogos ou comunicada a equipe (via fone ou email) com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à realização do jogo;

Art. 45 – Não será permitido o uso pelos membros da comissão técnica de camisetas sem mangas, sandálias ou chinelos, como também o uso de qualquer tipo de aparelho de comunicação, podendo usarem bermuda, short ou agasalho.

Art. 46. Fica terminantemente proibida a permanência de pessoas não credenciadas.no recinto da quadra de jogo e nos locais de acesso da mesma;

Art. 47. A presença de “Bandinhas”, “Batuques” ou “Charangas” no interior do Ginásio serão autorizadas, desde que fiquem nas arquibancadas paralelas às linhas laterais da quadra e nunca nas arquibancadas paralelas às linhas de fundo atrás das metas. Porém, fica vedado às Equipes, dirigentes e torcedores, portarem no Ginásio qualquer tipo de instrumento de sopro, bem como qualquer tipo de buzinas, sinalizadores luminosos e/ou objetos que produzam faíscas, fogo e/ou fumaça; 

Art. 48. – Ao final da decisão do campeonato (em todas as categorias) será realizada a cerimônia de entrega da premiação. O cerimonial será considerado como parte integrante do campeonato.

Par. 1º – A equipe que se recusar, abandonar a quadra antes do encerramento do cerimonial será penalizada com: a) não entrega da premiação; b) não participação no próximo campeonato a ser promovido pela LRFSG; c) suspensão do treinador e diretor da equipe pelo período de 12 (doze) meses

Par. 2º – As penalizações acima serão canceladas, caso a equipe recolha um multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

Capítulo IX – Atleta irregular

Art. 49 – A LFSG poderá a qualquer momento, rever e cancelar o registro o atleta se comprovado a irregularidade.

Art. 50 – A LFSG não se responsabiliza pelas infrações que constam na ficha de inscrição e documentação de atletas.

Par. 1º – Havendo fundada suspeita de fraude em registros e documentos de atletas, aLRFS encaminhará pedido de suspensão preventiva a  Comissão de Ética e ao TJD, nos termos do Art. 35 do Código Brasileiro da Justiça Desportiva;

Par. 2º. O Clube que utilizar atleta irregular em qualquer partida válida por este Campeonato responderá por denuncia formulada ao TJD, independente de sanções que possam vir a ser aplicadas pela Justiça Desportiva.

Capítulo X – Dos Recursos, protestos e disposições gerais 

Art. 51 – Os recursos e protestos devem ser apresentados através de ofício, até 48 (quarenta e oito) horas úteis após o encerramento da partida, acompanhado de:

a)    taxa de recurso no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), com todas as provas da irregularidade, sobre o qual a LFSG se manifestará;

b)    Todas as provas da irregularidade, as quais serão analisadas pela LFSG;

c)    Certidão negativa de débito da LFSG

Par. 1º – O não preenchimento de algum item acima implicará em não conhecimento do recurso. 

Art. 52–Fica terminantemente proibida a veiculação no uniforme da equipe de propaganda de cunho político partidário, bebida alcoólica, cigarro e ofensiva. 

Art. 534 – A equipe que infringir os artigos 5º, 8º. 9º. 10, 11, 12, 13 e 38,  ou utilizar algum atleta irregular:

a) se no momento da irregularidade o campeonato estiver em fase de grupos : perderá 06 (seis) pontos na tabela de classificação,. As ocorrências do jogo (pontos, gols e cartões) permanecem inalteradas, e a equipe será multada em R$ 200,00 (duzentos reais).

b) Se estiver no sistema de cruzamento olímpico (melhor de duas partidas): a equipe estará eliminada do evento, sendo os resultados da fase anulados, permanecendo as demais ocorrências do jogo (gol, pontos e cartões) inalteradas. Multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

 Art. 54 – Todos os assuntos relacionados ao evento devem ser tratados na LFSG no horário de expediente (14:00 às 18:00 horas – segunda a sexta feira) ou em outro horário caso a entidade esteja funcionando excepcionalmente;

Art. 55 – A equipe que estiver com débito na entidade:

a)    Não poderá atuar, não sendo marcado o jogo e, caso marcado, a partida não será realizada sem a quitação do débito.

b)     Caso o jogo seja realizado a equipe será considerada perdedora de 06 (seis) pontos na tabela de classificação e punida de acordo com o Art. 49 do regulamento e multada em R$ 150,00 e o débito anterior acrescido de 10%.

Art. 56 – Para todo e qualquer efeito no evento, será considerado como nome Oficial da equipe o primeiro nome preenchido na ficha de inscrição, considerando-se o (s) posterior (es) como patrocinador (es). Somente serão aceitas trocas de nomes ou de patrocinadores com ofício timbrado do substituído e do substituto, sendo que o nome fantasia da equipe não poderá exceder a 25 caracteres.

Art. 57 – Os órgãos promotores do evento não se responsabilizarão por acidentes, antes, durante ou depois das partidas, sendo de responsabilidade exclusiva do diretor responsável pela equipe. 

Par. Único – A condição dos participantes, bem como a responsabilidade sobre a participação dos atletas menores de idade, de acordo com legislação vigente no País, ficará sobre a responsabilidade das equipes participantes (dirigentes, técnicos, auxiliares, etc…) 

Art. 58 – Serão divulgados boletins informativos, boletins oficiais, estatísticas, boletins do TJD, Atos da Presidência, que serão fixados em edital e divulgado no site oficial da entidade: www.futsalguarapuava.com.br, sendo de exclusiva responsabilidade do diretor da equipe a sua leitura.

Art. 59 – Cada equipe deverá informar na ficha de inscrição do campeonato um email (do diretor ou da equipe) que será considerado como oficial. Toda a mensagem e/ou anexo enviado por este email será considerado como oficial, ficando a equipe ciente. A abertura ou não do email não alterá a ciência do responsável.

Art. 60 – As equipes participantes do “Campeonato Guarapuavano de Futsal”, temporada 2015, aceitam incondicionalmente este Regulamento, bem como as atualizações e ajustamento das Regras de jogo como prévia e imperiosa condição para inscrição e participação, no mesmo, e o presente Regulamento estará adisposição de todos os participantes no site oficial da Entidade, através do endereço eletrônico: www.futsalguarapuava.com.br;

Art. 61 – O presente regulamento poderá ser complementado a qualquer momento pela LFSG e os casos omissos ao presente regulamento serão analisados, editados e decididos pela Diretoria da LFSG. Através de Circulares, Atos da Presidência ou Boletins Oficiais.

Guarapuava, 16/03/2015.                  Sérgio Firman – Presidente da LFSG

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